12
setembro
2017
Brasil e Uruguai facilitam comércio bilateral

Brasil e Uruguai assinam acordo que permite o uso Certificado de Origem Digital (COD) nas operações de exportação e importação entre os dois países. A medida simplifica o comércio e reduz custos e prazos no comércio exterior, permitindo às empresas aproveitar de forma mais ampla os benefícios do acordo de livre comércio entre as nações.

 

Um dos principais benefícios do COD é o de reduzir o prazo de emissão de certificados de origem. Atualmente, a emissão leva em média 24 horas, podendo levar até três dias. A assinatura digital pode reduzir esse prazo para apenas 30 minutos, com redução de custos burocráticos de até 35%. Após a implementação do COD, no entanto, importadores brasileiros podem continuar optando pelo Certificado de Origem em versão de papel.

 

Em outubro de 2017, os países iniciam um projeto piloto com duração de três meses. Ao longo desse período, entidades certificadoras de origem brasileira poderão emitir o COD no comércio preferencial com o mercado uruguaio. Isso será possível no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica nº 02 e nº 18.

 

As entidades autorizadas até o momento a emitir CODs no comércio bilateral com o Uruguai estão listadas na Portaria Secex nº 17, de maio de 2017. A Secretaria de Comércio Exterior disponibiliza em breve mais informações sobre como se habilitar ao Módulo Aduaneiro de Recepção do COD.

 

O projeto foi idealizado pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Em 2016, o mercado uruguaio movimentou um fluxo comercial de R$ 7,5 bilhões com o brasileiro. O acordo foi assinado em Montevidéu, capital do Uruguai, pelo secretário do MDIC e pelo subsecretário de Economia e Finanças do Uruguai.

 

Com informações do Mdic, informou a WM TRADING, qualidade e excelência em comércio internacional.

 

REFERÊNCIAS:

 

http://www.mdic.gov.br/index.php/component/content/article?id=2721

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