Conheça os índices de parametrização na alfândega brasileira

A parametrização é o processo pelo qual as importações são avaliadas pelas autoridades. Conheça como o processo de parametrização é realizado.

O que são os canais de parametrização?

A rapidez das importações depende de como as autoridades conferem os documentos e as mercadorias.

Essa conferência acontece nos índices de parametrização, os “canais” pelos quais a aquisição é avaliada. Dependendo do canal, o trabalho pode ser rápido ou detalhado, influenciando o tempo de entrega da importação e o próprio sucesso do negócio.

O ideal é que a parametrização ocorra nos canais mais rápidos. Na maioria das vezes, a escolha dos canais é feita de forma automática. As importações são dirigidas a canais específicos somente quando as empresas estão sendo investigadas pela justiça. Fora disso, a parametrização é simplesmente aleatória.

Como esses canais funcionam?

Cada canal de parametrização recebe uma cor. O significado dessa cor é levemente inspirado no significado do semáforo, com acréscimo da cor cinza.

Conheça de que forma as importações são avaliadas em cada canal:

Canal Verde

Esse é o canal livre. Nele a mercadoria é desembaraçada automaticamente. O exame documental, a verificação da mercadoria e a entrega de documentos de instrução do despacho são dispensados.

O importador precisa apenas receber pelo sistema o comprovante de importação.

Canal Amarelo

É o canal da conferência documental. Os documentos de instrução da DI e as informações da declaração são analisados.

Canal Vermelho

Dentro da legalidade, é o canal mais complexo. Ocorrem nele conferência documental e conferência da mercadoria física. Por isso, é o mais demorado de todos.

Canal Cinza

É o canal da suspeita. Aqui não existe mais a “presunção da inocência”. Nele ocorre a conferência documental, a conferência da mercadoria e também a aplicação de um procedimento especial em busca de indícios de fraude.

Conclusão

Sempre vale a pena mencionar que os canais verde e amarelo não garantem que a verificação será restrita ao previsto. Baseado em seu próprio julgamento, o fiscal responsável pode decidir solicitar mais averiguações. Além disso, a Receita pode revisar a liberação da carga cinco anos depois.

Dessa forma, mesmo passando pelo canal verde, mesmo depois de liberada, as importações podem mesmo assim ser verificadas com mais detalhes ou mais uma vez.

Diante desses risco, sempre vale a pena investir em uma gestão especializada em importações. Com ela, seus negócios podem contar com planejamento documental adequado, capaz de satisfazer as exigências alfandegárias e de resguardar sua empresa de futuras exigências burocráticas.

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