A importação de cosméticos é uma atividade complexa que requer conformidade rigorosa com as regulamentações e normas aplicáveis.

Por mais que nossa balança comercial para esse segmento seja deficitária (importamos mais cosméticos do que exportamos), no Brasil, empresas que querem importar cosméticos enfrentam diversas dificuldades para tal.

Existem diversos requisitos para estar em conformidade com o órgão anuente, como conseguir uma Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e obter todos os registros necessários, a rotulagem correta do produto e a necessidade de uma Licença de Importação.

A não conformidade com estes requisitos pode fazer com que ocorra uma demora no deferimento da LI desses itens e, por consequência, sua liberação aduaneira.

Neste artigo discutiremos os desafios associados a essa importação e apresentaremos soluções para agilizar o processo, desde a obtenção da LI até o desenho da sua logística de importação.

Mas antes, precisamos passar por alguns conceitos. Continue lendo e entenda mais sobre:

• Importação de Cosméticos no Brasil: regulamentação e normas
• Por que ocorre a demora no Deferimento da Licença de Importação?
  
  • Análise e avaliação técnica
    
    • Grau 1
    • Grau 2
• Quais as soluções para tornar a importação de cosméticos ágil?
  
  • Planejamento antecipado
  • Conhecimento das regulamentações e organização dos documentos
  • Monitoramento ativo
• Conclusão

Importação de Cosméticos no Brasil: regulamentação e normas

De acordo com a definição do órgão anuente, os cosméticos são classificados nas NCMs  3303, 3304, 3305, 3306 e 3307 e divididos em dois graus em relação a seu uso, manuseio ou periculosidade envolvida para o consumidor final.

A classificação engloba produtos de higiene, maquiagens, perfumes, desodorantes, cremes corporais e outros. 

A importação de cosméticos está sujeita a regulamentações e normas específicas, como a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 7/2015 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Essas regulamentações visam garantir a segurança, a qualidade e a eficácia dos produtos cosméticos comercializados no país.

No entanto, o cumprimento dessas exigências pode tornar o processo de importação de cosméticos ainda mais complexo e gerar uma demora no deferimento da LI.

Além disso, as empresas que querem comercializar esses produtos precisam ter certificações e autorizações específicas para tal. Você pode conferir as necessidades para importar esses produtos com a WM em nossa página do segmento de Cosméticos.

Por que ocorre a demora no Deferimento da Licença de Importação?

Alguns dos principais motivos para essa demora incluem:

Análise e avaliação técnica

A ANVISA realiza uma análise detalhada dos documentos e informações fornecidas para verificar se o produto atende aos requisitos regulatórios, que vão desde a embalagem em que o produto foi armazenado até se a sua rotulagem corresponde à sua característica e estão de acordo com seu grau de classificação, que se classificam em dois.

Grau 1

Produtos cuja comprovação não é inicialmente necessária e não requerem informações detalhadas quanto ao modo de uso e restrições, devido às características que compõem a natureza do produto.

Podem ser:

• Perfumes
• Bases de maquiagem
• Cremes para o corpo e rosto
• Sabonetes faciais ou corporais

Grau 2

Cosméticos que possuem indicações específicas com características que precisam de comprovação de eficácia e segurança ao usuário final, assim como informações e cuidados, modo de uso e suas restrições.

Enquadram-se os seguintes produtos:

• Água Oxigenada
• Bronzeadores
• Cosméticos infantis
• Repelentes
• Produtos para rugas

Além disso, a ANVISA prevê em 18 requisitos técnicos a regulamentação da fabricação desses produtos e 13 requisitos que devem constar na rotulagem geral dos cosméticos.

Ademais, alguns ainda necessitam de informações mais específicas em suas rotulagens, como aerossóis, produtos para alisar, neutralizar ou colorir cabelos.

Esse processo pode ser demorado devido à demanda, à complexidade técnica e ao não cumprimento de algum desses requisitos citados acima.

Você pode conferir a lista completa de cosméticos e dos requisitos separados por grau na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 7/2015. 

Quais as soluções para tornar a importação de cosméticos ágil? 

Antes de fazer a importação a empresa deve seguir os seguintes passos:

• Alvará Sanitário (Municipal ou Estadual), ter a sua estrutura adequada de acordo com a exigência local;
• AFE para importação e distribuição de cosméticos;
• Registro do produto de acordo com a sua classificação (Grau I ou Grau II);
• Contrato com armazém habilitado para distribuição de cosméticos;
• Contrato com transportadora que tenha autorização;
• Adequação do rótulo da embalagem de acordo com as regras da ANVISA antes da importação.

Planejamento antecipado

Iniciar o processo de importação com antecedência e levar em consideração que pode haver a demora no deferimento da LI é um ponto de partida. 

Com planejamento adequado, a empresa pode se preparar para atrasos potenciais e reduzir o tempo de retenção das mercadorias em um eventual Canal Amarelo.

Você pode contar com a WM para um planejamento tributário, logístico e fiscal otimizado para tornar a nacionalização desses produtos muito menos burocrática. Nós estudamos sua tributação a fim de reduzir custos e possuímos a AFE e os registros necessários para importá-los. 

Com a WM, sua empresa pode importar cosméticos tanto na modalidade por encomenda, quanto na modalidade por conta e ordem visando a redução da alíquota do ICMS pago através de benefícios fiscais como os do Espírito Santo.

LEIA MAIS: Como importar no Espírito Santo com redução de custos?

Conhecimento das regulamentações e organização dos documentos

Manter-se atualizado sobre as regulamentações e normas aplicáveis aos produtos cosméticos ajuda a evitar erros e retrabalho.

Obter ajuda de uma empresa como a WM, que tem amplo know-how sobre os requisitos e possui todas as autorizações necessárias para esse processo é uma das formas mais práticas de nacionalização.

Também organizamos todos os documentos de importação para que ocorra o deferimento da LI e consequentemente, o desembaraço dos produtos seja otimizado.

Monitoramento ativo

Manter um acompanhamento constante do status da LI junto à ANVISA e garantir que todos os requisitos estejam sendo atendidos também é imprescindível para o sucesso da nacionalização da carga. 

Contamos com tecnologia de ponta e dashboards para manter você atualizado em tempo real de todas as etapas da importação, fornecendo as informações adicionais solicitadas prontamente em caso de necessidade.

Já ouviu o nosso episódio do WM Cast sobre Importação de Cosméticos? Convidamos a Déborah Gomes, diretora da Fullfarma, para um bate-papo incrível sobre a nacionalização desses produtos, confira!