Fazer a importação de máquinas pode ser essencial para as operações e desenvolvimento de uma empresa. A questão, portanto, é como conduzir esse processo de forma segura e em conformidade com as regras.

A importação começa, propriamente, depois que as negociações comerciais são concretizadas e, então, iniciam-se os trâmites para trazer os bens para o Brasil. Falamos, portanto, da operação que garante o transporte e formaliza as máquinas que chegam ao país.

Seja para a indústria ou para o agronegócio, o processo de importação de máquinas pode variar de acordo com o tipo escolhido ― o que também afeta os custos envolvidos.

Continue a leitura para saber mais!

Entenda o processo de importação de máquinas

O passo a passo da importação de máquinas costuma englobar as seguintes etapas: 

1. Aquisição das máquinas
2. Produção das unidades a serem importadas,
3. Embarque para transporte internacional;
4. Chegada do item;
5. Nacionalização dos itens,
6. Desembaraço da carga;
7. Transporte local.

O processo também envolve a contratação de um seguro para todas as mercadorias, bem como do serviço de frete. Com o maquinário no Brasil, é preciso emitir a Declaração de Importação (DI).

Ainda, deve-se dar início à nacionalização dos bens, fazer a emissão da nota fiscal de entrada e cuidar do desembaraço da carga. E não acaba aí.

Após a nacionalização, é chegada a hora de transportar as máquinas do recinto alfandegado rumo ao destino definido por sua empresa.

Quais são os tipos de importação de máquinas?

Como mencionado, existem diferentes tipos de processo na importação de máquinas para o Brasil. Confira detalhes a seguir:

Importação definitiva

A importação definitiva é feita quando o objetivo da empresa é importar e integrar o maquinário de uma vez.

Assim, demanda o pagamento de impostos e a nacionalização integral dos equipamentos tão logo cheguem ao país.

Esse processo é seguido da emissão da Nota Fiscal de chegada que, por sua vez, caracteriza o fim da operação.

Importação por admissão temporária

Por outro lado, a importação por admissão temporária é feita quando a empresa importadora quer testar as máquinas ou usá-las apenas por um período pré-determinado.

Em uma situação assim, a empresa não precisa pagar os impostos de nacionalização integral dos equipamentos, uma vez que existe a possibilidade de exportá-los de volta para o país de origem.

Cabe ressaltar, porém, que se a empresa decidir ficar de vez com as máquinas, precisa fazer o pagamento integral dos tributos, além de realizar todo o processo de nacionalização dos bens.

Importação de máquinas novas e usadas

Por fim, existe a possibilidade de importar máquinas usadas. Essa operação tende a ser interessante, uma vez que ajuda a sua empresa a economizar custos. Entretanto, existem várias restrições legais que demandam atenção.

Por exemplo, só é possível importar equipamentos que não tenham equivalente nacional. Para tanto, convém checar a lista de itens disposta na Portaria SECEX (nº 23 – 14/07/2011) e no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009).

Também é preciso ter aprovação da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), mediante emissão da Licença de Importação (LI). O documento é solicitado antes do embarque e convém tê-lo em mãos antes de fazer o pagamento da aquisição do maquinário.

Quais os custos na importação de máquinas?

Para definir os custos ao importar máquinas para o Brasil, é preciso considerar o valor das máquinas, sua classificação fiscal (NCM), o valor do seguro e do transporte, além de custos como armazenamento e despacho aduaneiro.

Além do valor da máquina em si, a taxa de câmbio e os impostos também influenciam o custo total. E, por falar em impostos, os mais comuns são:

• Imposto de Importação (II);
• Impostos de Produto Industrializado (IPI);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para Fins Sociais (COFINS);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ainda, existem os gastos com a nacionalização: Adicional de Frete sobre a Marinha Mercante, taxa Siscomex, armazenamento em zona alfandegada, agentes de carga, movimentação no porto, honorários e despesas com o despacho aduaneiro e, por fim, o frete de entrega do maquinário até o destino definido.

A NCM é fundamental para entender o custo do Imposto de Importação. Em geral, o II inicia em 0% para os itens que se enquadram em Ex-tarifários e pode chegar a 14% para os itens listados na Tarifa Externa Comum (TEC) ― a alíquota mais comum. Em alguns casos, esse percentual é ainda mais alto.

Outro ponto é considerar qual tipo de importação de máquinas a empresa escolheu. No caso da admissão temporária, por exemplo, a alíquota da TEC pode cair para 2%.

Dicas para reduzir custos na importação de máquinas

• Informe-se sobre o maquinário inserido no regime ex-tarifário;
• Confira a possibilidade de redução do ICMS;
• Conte com o suporte especializado de uma trading.

O regime Ex-tarifário resulta na redução temporária do II para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) que não possuem equivalente nacional. Como falamos acima, em maquinários que se enquadrem nesse requisito, o II é de 0%.

A Camex zerou o Imposto de Importação para 628 máquinas e equipamentos industriais no país. Também há uma lista extensa de bens que aparecem na Resolução Gecex n° 323, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de abril de 2022 e válida até 31 de dezembro de 2025.

Por fim, o processo de importar máquinas flui melhor quando a empresa está habilitada no RADAR e habituada a atuar no comércio exterior e sabe o que fazer para evitar contratempos e despesas extras no processo.

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Importar máquinas é um processo repleto de detalhes que demandam atenção, além de conhecimento das dinâmicas de compra, regulamentação e da entrada de bens no país.

Considerando os diferentes tipos de importação, sua empresa pode fazer o que for mais adequado às suas demandas e possibilidades, considerando tanto o objetivo de uso das máquinas (definitivo ou temporário) quanto a possibilidade de reduzir os custos do processo.

Seja como for, a melhor maneira de conduzir a importação de máquinas para o Brasil é com a orientação de uma parceria experiente e confiável, como a WM.

Com 19 anos de experiência no mercado internacional, conseguimos planejar todas as etapas da importação de máquinas ― documentação, logística e nacionalização ―, além de ajudar a sua empresa a encontrar as melhores oportunidades internacionais.

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