A importância do código NCM nas importações
A importação basicamente começa e termina na NCM. Este processo exige uma classificação de mercadorias exata e correta.
A importância da Classificação de Mercadorias em importações
De todas as etapas de importação, uma das mais estratégicas é a classificação de mercadorias.
Ela deve ser bem realizada para evitar entraves burocráticos e permitir que a mercadoria possa usufruir eventuais benefícios fiscais. A classificação influencia dessa forma a rapidez e o custo das importações, devendo ser feita de maneira profissional e competente.
Mas como é feita a classificação de mercadorias no Brasil?
A classificação de mercadorias é feita com base na Nomenclatura Comum do Sul, a NCM. Na prática, essa Nomenclatura é um código de oito números padronizados e estabelecidos por acordos comerciais.
Sua utilidade é facilitar a burocracia para identificação de mercadorias, além de tornar mais fácil recolher estatísticas sobre o comércio entre os países.
A NCM foi adotada em 1995 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A base dela é o Sistema Harmonizado de Designação, ou SH, sistema internacional de classificação de mercadorias. Daí a forma como também é conhecida como NCM/SH. O número da Nomenclatura deve ser mencionado em vários documentos exigidos, como a nota fiscal.
O número da NCM é composto de oito algarismos no total. Cada um deles possui um significado: subitem, item, subposição, posição e capítulo. Apesar de ser baseada na SH, a NCM funciona de maneira diferente. Ela possui dois números extras em relação à SH. Para importar no Brasil, é preciso “traduzir” a SH nos termos da NCM.
Qual a relação da NCM com os benefícios fiscais?
Para aproveitar reduções tributárias ou isenções fiscais, o importador deve classificar de acordo com os códigos das mercadorias que receberam o benefício.
Essa responsabilidade é do importador. Idealmente, ele realiza o esforço de forma transparente e impecável. Isso permite que o processo de desembaraço aduaneiro e de nacionalização transcorra com rapidez.
Na prática, o processo é mais complexo do que a NCM sugere. Mesmo com todo cuidado, muitas vezes as autoridades podem questionar a classificação. Neste caso, o importador deve estar pronto para justificar o uso da Nomenclatura utilizada.
Remediar questionamentos, portanto, é tão importante quanto prevenir.
Como a WM pode ajudar minha empresa na Classificação de Mercadorias?
Tudo isso revela como a classificação de mercadorias pode ser complexa e desafiadora.
Uma classificação mal realizada pode fazer o importador perder oportunidades, como isenção fiscal ou redução tributária.
Mais do que isso, uma classificação mal feita pode gerar multas e até mesmo retenção da carga. Sempre vale a pena investir em uma gestão de importações competente, que permita realizar a classificação de forma segura e inteligente.
Essa gestão sua empresa encontra com a WM.
Há mais de 20 anos no setor, realizamos classificação de mercadoria com base em sólida experiência no assunto. Temos ampla vivência com trâmites alfandegários, que nos permite obter precisão em nosso trabalho.
Reunimos meios para alcançar resultados de valor, como profissionais capacitados e certificados de qualidade internacional.
Tem um projeto em mente? Importe com a WM. Entre em contato com nossos especialistas para entender as vantagens que a WM pode oferecer às suas operações de nacionalização!