A vistoria de containers nada mais é do que a verificação da natureza e integridade da mercadoria em um container (além da sua própria estrutura). Essa vistoria pode ser prévia ao embarque, ou a partir da  DI, depois de ser despachada.

Toda a carga que chega ou sai de um porto no Brasil pode ter seu conteúdo analisado por diferentes órgãos aduaneiros e em diferentes momentos.

Através da inspeção, que acontece de forma aleatória, é possível assegurar a estrutura do container e se há divergências no que foi declarado e o que está sendo embarcado ou foi despachado.

A inspeção de containers é feita de forma aleatória pela Receita Federal do Brasil, e pode ocorrer para todos os importadores e exportadores do país.

As mercadorias nem sempre serão inspecionadas fisicamente – pode ser que sejam inspecionadas apenas via Raio X (que são obrigatórios em todos os portos desde 2013) para verificar se há objetos escondidos ou mercadorias não declaradas.

Também é possível identificar equívocos durante o embarque, como quando há erros na movimentação e logística de containers e são enviados para locais errados ou ainda verificar se a carga não sofreu danos devido a avariasdurante o transporte.

As diretrizes para a vistoria de containers são globais e definidas pela Organização Marítima Internacional e Organização Mundial das Alfândegas.

É importante entender que existe mais de um órgão anuente que realiza investigações aleatórias sobre os interiores e da própria estrutura física dos containers.

No entanto, quando a vistoria é realizada após o despacho aduaneiro, ela se torna de responsabilidade da Receita Federal.

Quando a vistoria é feita pela Anvisa, normalmente acontece quando o embarque é de cargas perigosas ou de produtos químicos para garantir que não sirvam de matéria-prima para ilícitos.

Aqui se prioriza a segurança ambiental do material enviado e principalmente dos que estiverem em contato com ela.

Além da citada situação, quando é emitido um aviso do exportador aos fiscais aduaneiros, é comum que a carga também seja vistoriada para identificar possíveis itens contrabandeados.

Este Órgão ganha um tópico especial, pois é responsável por fiscalizar a aplicação da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias nº 15 (NIMF 15) da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), da Organizações das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU).

Nós seguimos os procedimentos específicos para a sanidade e qualidade dos produtos de origem animal ou vegetal, além de pessoas envolvidas no processo. 

A NIMF 15 regulamenta as embalagens e suportes de madeiras utilizadas no Comércio Internacional, com objetivo prevenir a disseminação de pragas florestais.

Desta forma, o MAPA, através de critérios inteligentes, poderá ou não efetuar a seleção de containers para inspeção, mesmo aqueles com suporte de madeira processada.

Durante a inspeção, os fiscais do MAPA examinam minuciosamente a madeira e o container em busca de sinais de infestação por insetos, fungos ou outras pragas.

Eles também verificam se a madeira está de acordo com as regulamentações fitossanitárias do país de origem e se possui os documentos de certificação necessários, como Certificado de Fumigação.

Neste certificado o mais importante é a identificação de madeira tratada, através da marca IPPC, quando se tratar de madeira bruta – atuando de forma célere para solução de eventos não desejados neste processo de inspeção.

Além desta inspeção, o MAPA é um órgão regulador que promove a inspeção de inúmeras mercadorias seja da área animal ou vegetal com o objetivo de garantir a qualidade de produtos que serão internalizados, como pescados, vinhos, derivados e etc. 

E claro, caso o conteúdo declarado apresentar alguma inconsistência com o conteúdo embarcado, a adequação das informações é solicitada pelo fiscal e uma multa é aplicada.

Se identificadas divergências, o exportador é avisado para que as tratativas sejam continuadas – como a devolução do container, multas ou taxas não previstas.

Não. Como dito acima, a vistoria de containers é aleatória.

No entanto, alguns fatores potencializam a escolha, como a natureza da carga, uso de containers em condições não tão íntegras e histórico de eventos de infestação por determinado exportador.

Além de certificar a segurança de envolvidos com materiais que podem ser prejudiciais à saúde caso normas não sejam seguidas, a inspeção de containers traz benefícios.

É durante esse processo que a empresa importadora pode ser assegurada de situações que prejudiquem a reputação de seus negócios, pois se torna possível a identificação de mercadorias escondidas nas estruturas das cargas.

Quando realizada a inspeção durante o despacho, ajuda a evitar roubos ou extravios na simples checagem de quantidade declarada x quantidade real.

A inspeção em Raio X se torna mais benéfica ainda, visto que reduz o tempo de checagem da integridade dos itens por pessoas físicas.

Portanto, a vistoria de containers mais do que uma exigência regulatória, é uma prática que reforça a segurança, a confiabilidade e a eficiência do comércio internacional, beneficiando todos os envolvidos na cadeia logística.

A WM cumpre todas as exigências em situações de vistoria de containers para evitar contratempos a você importador. Seguimos todas as tratativas administrativas recomendadas pelos órgãos responsáveis.

Desde as recomendações para o licenciamento (se os produtos estiverem sujeitos a tal), assim como para o controle aduaneiro adequado. 

Na situação de vistoria de containers, seguimos o seguinte procedimento:

1. Agendamos o serviço de posicionamento para vistoria;
2. Informamos os dados solicitados pelo Anuente, e;
3. Acompanhamos o status da solicitação e adequamos às exigências até que a análise seja finalizada e com isso, liberada para desembaraço.

Nós nos mantemos sempre atualizados sobre as regras e regulamentações internacionais e nacionais de Comércio Exterior. Asseguramos a eficiência e excelência em todos os nossos projetos e mantemos você a par de todas as etapas com a nossa tecnologia de ponta.

Através de 14 filiais nacionais e uma no Panamá, nós fornecemos maior capilaridade para suas operações e dessa forma, maiores possibilidades de otimização de custos para as nacionalizações através de um robusto estudo logístico e tributário.

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