Você sabia que é possível reduzir os custos no processo de importação por meio do entreposto aduaneiro? Apesar de comumente ser uma ferramenta pouco utilizada no comércio exterior, este regime possui muitas  vantagens para os importadores e exportadores. 

É o que trazemos para você neste artigo, com dicas que vão te ajudar a entender tudo sobre o Entreposto Aduaneiro e como ele pode te ajudar. Continue a leitura e confira! 

O entreposto aduaneiro é um regime que permite aos importadores armazenar mercadorias em depósitos alfandegados credenciados pela Secretaria da Receita Federal, públicos ou privados, enquanto elas passam pelo processo de nacionalização ou esperam seu destino final.

O regime prevê a suspensão do pagamento de tributos federais durante os períodos permitidos por lei e sem cobertura cambial imediata e, em alguns casos, benefícios para as exportações.

As legislações base para este tipo de admissão temporária são a Instrução Normativa SRF nº 241/02 e o regulamento aduaneiro. 

Os depósitos geralmente estão localizados em zonas primárias, como aeroportos e portos, ou em zonas secundárias, que são os portos secos. No entanto, o Entreposto Aduaneiro permite a armazenagem em outros locais, como:

O entreposto aduaneiro nas importações permite que as mercadorias internacionais sejam armazenadas em depósitos alfandegados públicos e que sejam suspendidos os pagamentos de: 

Fique atento! O requerimento do regime de Entreposto Aduaneiro na Importação deve ser feito com base na Declaração Aduaneira (DA) e registrada no SISCOMEX Web. É possível também apresentar a declaração única de Importação (Duimp). que é registrada no Portal Único de Comércio Exterior.

Somente as mercadorias que constam nestas declarações de admissão têm direito à concessão do regime. 

Até um ano, podendo ser prorrogado por até mais um ano, contando a partir da declaração de admissão.

Máximo de três anos em situações especiais e mediante justificativa válida feita junto ao titular da unidade da RFB. 

É comum que o importador deseje fazer a nacionalização fracionada ou precisa de lotes pequenos, mesmo quando o exportador só vende lotes maiores.

Assim, com o Entreposto Aduaneiro o importador pode comprar uma carga maior e realizar a nacionalização de maneira fracionada, tendo maior controle do dólar na nacionalização. 

Com o Entreposto Aduaneiro, caso um cliente tenha cancelado o pedido feito ao importador, por exemplo, é possível armazenar a carga até que tenha conseguido novos compradores para suas mercadorias.

Dessa forma, evita que o dono da mercadoria precise fazer investimentos que poderiam prejudicar a saúde financeira da empresa naquele momento, adiando o momento da nacionalização.

O armazenamento dos produtos é feito de forma apropriada e ficam disponíveis para retirada imediata, quando necessário. Muitas vezes elas ficam próximas dos locais de vendas.

O processo é realizado no entreposto e, assim, não é necessário esperar a chegada da mercadoria. Dessa forma, ganha-se agilidade no processo e permite que o dono das mercadorias trabalhe com prazos atrativos para os seus produtos importados.

De acordo com a lei do regime de entreposto aduaneiro , o importador pode suspender o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no momento em que registra sua carga neste regime. Ele só começará a pagá-lo no momento da nacionalização. Caso ela seja fracionada, o imposto deve ser pago a cada lote liberado. 
 
No entanto, essa vantagem só é válida enquanto forem cumpridos todos os requisitos das legislações federal e estadual.
 
A WM possui 7 benefícios fiscais que reduzem a alíquota do ICMS pago na nacionalização das mercadorias. Ao fazer uma operação nas modalidades Conta e Ordem ou Encomenda, a depender de cada caso, o importador usufrui dessa redução, o que torna a sua operação mais competitiva. 

É permitido o armazenamento de mercadorias de várias fábricas, como as das empresas de automação industrial. Alguns exemplos são:

Quer saber mais sobre os benefícios e procedimentos do regime de entreposto aduaneiro?

Com a WM, sua empresa desfruta dessa gestão. Isso porque temos anos de experiência no mercado de atuação. Dessa forma, aplicamos o planejamento em todas as etapas na importação dos nossos parceiros. Garantimos agilidade no processo de desembaraço com uma média de 97% de parametrização no canal verde, e rápida liberação da carga no porto.

Além disso, contamos com posicionamento estratégico no território nacional, com benefícios fiscais para reduzir os custos nas operações dos nossos parceiros, como a incidência de ICMS nos casos em que haja a sua aplicação.

Tudo para que os nossos clientes desfrutem dos melhores recursos de regimes como o entreposto aduaneiro.

Converse com nossos especialistas e comece a reduzir seus custos com importação e exportação de mercadorias.