Você já se perguntou
como a vistoria de containers garante a segurança e a conformidade das importações? Quais são os critérios para a seleção de um container para inspeção? E quem são os
principais responsáveis por estas vistorias?
No artigo de hoje, você vai descobrir tudo sobre este processo essencial no comércio internacional, desde a inspeção pré-embarque até as verificações pós-desembarque.
Além disso, você vai entender
como a WM acompanha o processo e lida com a situação para evitar contratempos para os seus clientes.
Entenda tudo sobre o assunto no texto abaixo!
A vistoria de containers nada mais é do que a verificação da natureza e integridade da mercadoria em um container (além da sua própria estrutura). Essa vistoria pode ser prévia ao embarque, ou a partir da DI, depois de ser despachada.
Toda a carga que chega ou sai de um porto no Brasil pode ter seu conteúdo analisado por diferentes órgãos aduaneiros e em diferentes momentos.
Através da inspeção, que
acontece de forma aleatória, é possível assegurar a estrutura do container e se há divergências no que foi declarado e o que está sendo embarcado ou foi despachado.
A inspeção de containers é feita de forma aleatória pela Receita Federal do Brasil, e pode ocorrer para todos os importadores e exportadores do país.
As mercadorias nem sempre serão inspecionadas fisicamente -
pode ser que sejam inspecionadas apenas via Raio X (que são obrigatórios em todos os portos desde 2013) para verificar se há objetos escondidos ou
mercadorias não declaradas.
Também é possível identificar equívocos durante o embarque,
como quando há erros na movimentação e logística de containers e são enviados para locais errados ou ainda verificar
se a carga não sofreu danos devido a avarias durante o transporte.
As diretrizes para a vistoria de containers são globais e definidas pela
Organização Marítima Internacional e
Organização Mundial das Alfândegas.
É importante entender que existe mais de um órgão anuente que realiza investigações aleatórias sobre os interiores e da própria estrutura física dos containers.
No entanto, quando a vistoria é realizada após o despacho aduaneiro, ela se torna de responsabilidade da
Receita Federal.
Quando a vistoria é feita pela
Anvisa, normalmente acontece
quando o embarque é de cargas perigosas ou de produtos químicos para garantir que não sirvam de matéria-prima para ilícitos.
Aqui se prioriza a
segurança ambiental do material
enviado e principalmente
dos que estiverem em contato com ela.
Além da citada situação, quando é emitido um aviso do exportador aos fiscais aduaneiros, é comum que a carga também seja vistoriada para identificar possíveis itens contrabandeados.
Este Órgão ganha um tópico especial, pois é responsável por fiscalizar a aplicação da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias nº 15 (NIMF 15) da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), da Organizações das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU).
Nós seguimos os procedimentos específicos para a sanidade e qualidade dos produtos de origem animal ou vegetal, além de pessoas envolvidas no processo.
A
NIMF 15 regulamenta as embalagens e suportes de madeiras utilizadas no Comércio Internacional, com objetivo
prevenir a disseminação de pragas florestais.
Desta forma, o MAPA, através de critérios inteligentes, poderá ou não efetuar a seleção de containers para inspeção, mesmo aqueles com suporte de madeira processada.
Durante a inspeção, os fiscais do MAPA examinam minuciosamente a madeira e o container em busca de sinais de infestação por insetos, fungos ou outras pragas.
Eles também verificam se a madeira está de acordo com as
regulamentações fitossanitárias
do país de origem e se possui os documentos de certificação necessários, como
Certificado de Fumigação.
Neste certificado o mais importante é a identificação de madeira tratada, através da
marca IPPC, quando se tratar de madeira bruta - atuando de forma célere para solução de eventos não desejados neste processo de inspeção.
Além desta inspeção, o MAPA é um órgão regulador que promove a inspeção de inúmeras mercadorias seja da área animal ou vegetal
com o objetivo de garantir a qualidade de produtos que serão internalizados, como pescados, vinhos, derivados e etc.
E claro, caso o conteúdo declarado apresentar alguma inconsistência com o conteúdo embarcado, a adequação das informações é solicitada pelo fiscal e uma multa é aplicada.
Se identificadas divergências, o exportador é avisado para que as tratativas sejam continuadas - como a
devolução do container, multas ou taxas não previstas.
Não. Como dito acima, a vistoria de containers é aleatória.
No entanto, alguns fatores
potencializam
a escolha, como a natureza da carga, uso de containers em condições não tão íntegras e histórico de eventos de infestação por determinado exportador.
Além de certificar a segurança de envolvidos com materiais que podem ser prejudiciais à saúde caso normas não sejam seguidas, a inspeção de containers traz benefícios.
É durante esse processo que
a empresa importadora pode ser assegurada de situações que prejudiquem a reputação de seus negócios, pois se torna possível a identificação de mercadorias escondidas nas estruturas das cargas.
Quando realizada a inspeção durante o despacho,
ajuda a evitar roubos ou extravios na simples checagem de quantidade declarada x quantidade real.
A inspeção em Raio X
se torna mais benéfica ainda, visto que reduz o tempo de checagem da integridade dos itens por pessoas físicas.
A
vistoria de containers, portanto, mais do que uma exigência regulatória,
é uma prática que reforça a segurança, a confiabilidade e a eficiência do comércio internacional, beneficiando todos os envolvidos na cadeia logística.
A WM cumpre todas as exigências em situações de vistoria de containers para evitar contratempos a você importador. Todas as tratativas administrativas recomendadas pelos órgãos responsáveis são seguidas.
Desde as recomendações para o licenciamento (se os produtos estiverem sujeitos a tal), assim como para o controle aduaneiro adequado.
Na situação de vistoria de containers, seguimos o seguinte procedimento:
Nós nos mantemos sempre atualizados sobre as regras e regulamentações internacionais e nacionais de Comércio Exterior.
Asseguramos a eficiência e excelência em todos os nossos projetos e mantemos você a par de todas as etapas com a nossa tecnologia de ponta.
Através de 15 filiais nacionais e uma no Panamá, nós fornecemos maior capilaridade para suas operações e dessa forma, maiores possibilidades de otimização de custos para as nacionalizações através de um robusto estudo logístico e tributário.
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Com 20 anos de experiência, realizamos operações de importação otimizadas encontrando oportunidades tributárias para reduzir as alíquotas de ICMS e desenhando projetos logísticos otimizados.
Somos ágeis na liberação aduaneira nas operações por Conta e Ordem e por Encomenda
com expertise para diferentes segmentos.
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